DECRETO LEGILATIVO N°002/2016.
DARCI VIEIRA LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, faz saber que;
ART. 1º - Foram descobertos equívocos de digitação e alterações indevidas nas datas de publicação, motivo pelo qual devem ser realizadas as seguintes retificações:
RETIFICAÇÃO 01:
ONDE SE LIA: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2016,
DEVE SER LIDO: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2017.
RETIFICAÇÃO 02:
ONDE SE LIA: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUENA-MT, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2016,
DEVE SER LIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUENA-MT, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
ART. 2º - Este Decreto entra em Vigor na data de sua publicação revogando – se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juruena – MT, em 14 de Fevereiro de 2017 .
DARCI VIEIRA LOPES
Presidente
Biênio 2017/2018
Este Decreto Foi Registrado e Publicado na Data Supra.