Confira o que aconteceu na 51ª sessão da Câmara de Vereadores de Juruena

Sob a presidência do Sr. Sergio de Oliveira Moreira realizou-se a 51ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Juruena. Que contou com a presença de todos os vereadores. O Presidente declarou Aberta a Sessão solicitando em seguida solicita ao secretário a Leitura da ata da Sessão Anterior.

Aprovado unanimidade

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015.

01 - Solicito a leitura do Parecer Prévio Favorável n°. 003/2015 da Comissão de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto que:

“ALTERA O INCISO IV DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N. 906 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovado

02 – Solicito a leitura do Parecer Prévio Favorável n°. 003/2015 da Comissão de Redação e Justiça, referente ao Projeto que:

“ALTERA O INCISO IV DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N. 906 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovado

05 - Solicito a leitura do Parecer Prévio Contrário n°. 004/2015 da Comissão de Redação e Justiça, referente ao projeto que:

“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO REAL DO USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovado

Solicito a leitura das indicações n°:

07– Indicação nº. 046/2015 – De autoria do Vereador Alexsandro Gomes e o vereador Odeli Xavier Martins;

08 – Indicação nº. 047/2015 – De autoria do Vereador Alexsandro Gomes e Odeli Xavier Martins;

09 – Indicação nº. 0048/2015 – De autoria do Vereador Alexsandro Gomes e Odeli Xavier Martins;

10 – Indicação nº. 0049/2015 – De autoria do Vereador Sergio de Oliveira Moreira;

11 – Indicação nº. 0050/2015 – De autoria do Vereador Sergio de Oliveira Moreira;

12 – Indicação nº. 0051/2015 – De autoria do Vereador Sergio de Oliveira Moreira;

13– Indicação nº. 0052/2015 – De autoria do Vereador Sergio de Oliveira Moreira;

14– Indicação nº. 0053/2015 – De autoria do Vereador Sergio de Oliveira Moreira;

15– Indicação nº.    0054/2015 - De autoria do Vereador Alexsandro Gomes;

16– Indicação nº.  0055/2015 - De autoria do Vereador Sergio de Oliveira Moreira;

17– Indicação nº.  0056/2015 - De autoria do Vereador Seleiman Selestino da Silva;

18– Indicação nº.  0057/2015 - - De autoria do Vereador Juracy Nascimento dos Santos.

Aprovado

19 – Leitura da Correspondência do Oficio n°. 116097/CFRP/SUBIO/2015, encaminhado pela SEMA, referente a Liberação do projeto da Prainha.