Câmara realiza última sessão ordinária do ano

por jue publicado 08/12/2015 06h55, última modificação 08/12/2015 16h12
Câmara realiza última sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Juruena se reuniram ontem, dia 7 de dezembro,  para a última sessão ordinária, antes do recesso parlamentar de fim de ano.

A pauta dessa segunda-feira, aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2016 e da Lei de Orçamento Anual - LOA 2016.

Mensagem n°. 31/2015, referente ao Projeto de Lei que:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFETAR, E ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Aprovado unanimidade 

 

 

Mensagem N°. 32/2015, referente ao Projeto de Lei que:

 “ACRESCENTA PROGRAMA NO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014 A 2017, NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E NA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2015 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.364, 00 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Baixado para analise

 

33/2015, referente ao Projeto de Lei que:

 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO I-A, E INCLUI O ANEXO V, DAS LEIS N° 679 DE 07/12/2006, 865 DE 17/02/2011 E 1018 DE 28/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Baixado para analise

 

Parecer Prévio Favorável N°. 005/2015, da Comissão de Orçamento de Finanças;

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar o Projeto de Lei que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Executivo Municipal, Resolve emitir Parecer Prévio Favorável, a aprovação do Presente Projeto de Lei.

  

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 07 de Outubro de 2015.

 

 

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

Presidente

 

 

 

DARCI VIEIRA LOPES                                      HAMILTON LEME DOS SANTOS

      Vice- Presidente                                                                  Relator

Aprovado unanimidade

 

Parecer Prévio Favorável N°. 006/2015, da Comissão de Orçamento de Finanças;

Eu, Hamilton Leme dos Santos, relator da Comissão de Redação e Justiça, da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar o Projeto de Lei que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Executivo Municipal, venho emitir Parecer Prévio Contrário, a aprovação do Presente Projeto de Lei, pois, constatei varias irregularidades no projeto, haja visto, que no mesmo deve conter valores, licitações e cálculos, juntamente com um parecer jurídico que concretize o Projeto.

 

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 08 de Outubro de 2015.

 

                                       HAMILTON LEME DOS SANTOS

                                                          Relator

Aprovado unanimidade

 

Parecer Prévio Contrário N°. 007/2015, da Comissão de Orçamento de Finanças;

O Presidente e o membro da Comissão de Redação e Justiça, da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar o Projeto de Lei n°. 23/2015 que, ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Executivo Municipal, após analisar o projeto, Resolve emitir Parecer Prévio Favorável, a aprovação do Presente Projeto de Lei.  

 

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 08 de Outubro de 2015.

      

DARCI VIEIRA LOPES                       JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS                      

     Vice-Presidente                                                 Presidente                                 

Aprovado unanimidade

 

Prévio Favorável N°. 009/2015, da Comissão de Redação e Justiça;

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar o Projeto de Lei que: “ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Executivo Municipal, Resolve por unanimidade emitir Parecer Prévio Favorável, a aprovação do Presente Projeto de Lei. Segue em anexo a presente Lei.

 

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 04 de dezembro de 2015.

  

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

Presidente

 

DARCI VIEIRA LOPES                                      HAMILTON LEME DOS SANTOS

      Vice- Presidente                                                            Relator

 

Aprovado unanimidade

 

Parecer Prévio Contrário N°. 010/2015, da Comissão de Redação e Justiça;

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar “AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014”, do Executivo Municipal, Resolve por unanimidade emitir Parecer Prévio Contrário, a aprovação das Contas. Segue em anexo Perecer Jurídico da casa.

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 04 de dezembro de 2015.

  

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

Presidente

 

DARCI VIEIRA LOPES                                      HAMILTON LEME DOS SANTOS

      Vice- Presidente                                                          Relator

Aprovado unanimidade

 Indicação nº. 087/2015, de autoria do vereador Darci Vieira Lopes e Hamilton Leme dos Santos;

 

Indicação nº. 088/2015, de autoria do vereador Juracy Nascimento dos Santos e vereadores coatores Sergio de Oliveira Moreira, Hamilton Leme dos santos e Seleiman Selestino da Silva;

 

Indicação nº. 089/2015, de autoria do vereador Juracy Nascimento dos Santos e vereadores coatores Sergio de Oliveira Moreira, Hamilton Leme dos santos e Seleiman Selestino da Silva;

 

Indicação nº. 090/2015, de autoria do vereador Juracy Nascimento dos Santos e vereadores coatores Sergio de Oliveira Moreira, Hamilton Leme dos santos e Seleiman Selestino da Silva;

 

Indicação nº. 091/2015, de autoria do vereador Darci Vireira Lopes e Hamilton Leme dos Santos;

 

Indicação nº. 092/2015, de autoria do vereador Sergio de Oliveira Moreira e vereadores coatores Juracy Nascimento dos Santos, Hamilton Leme dos santos e Seleiman Selestino da Silva;

 

Todas aprovado unanimidade 

Leitura do OFICIO N°. 6303/2015/CD/SSL, da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

 

Leitura do DECRETO N°. 2606, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, da Prefeitura Municipal de Juruena/MT;

 

 

 

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