Câmara realiza mais uma sessão ordinária

por jue publicado 15/03/2016 07h30, última modificação 21/03/2016 08h30
Durante a última sessão ordinária realizada no 14 de março de 2016 na Câmara Municipal de Juruena foram discutidos e votados pelo eids.

Durante a última sessão  ordinária realizada no 14 de março de 2016 na Câmara Municipal de Juruena foram discutidos e votados pelo eids.

 

VEJA A PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016.

 

 

 

Mensagem N°. 04/2016, Que Dispõe sobre a Revogação da Lei nº. 999, de 18 de Setembro de 2013, que autorizou a Doação de Terrenos a União Federal;

 

Baixado  para comissões para analise

 

Parecer n°.003/2016, da comissão de Redação e Justiça, referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº. 1021, de 10/12/2013 que Dispõe sobre a Alteração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação básica do Município de Juruena.

 

 

Parecer n°.003/2016, da comissão de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº. 1021, de 10/12/2013 que Dispõe sobre o Alteração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação básica do Município de Juruena.

 

Dois requerimentos foram aprovados por unanimidade e pedido maior de  prazo para análise. 

 

 

Indicações nº. 15, 16, 17, 18/2015.

 

Indicação nº15/2016

 

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, RAIMUNDO MASNKE, a necessidade Urgente Urgentíssima da Continuidade da Construção do Prédio da Creche Municipal de Juruena. 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Senhor prefeito, essa indicação se faz necessária, a pedido da população que não estão conseguindo vaga para seus filhos nas duas cresces já existentes, pois os mesmo tem que trabalhar e não tem com quem deixar suas crianças, haja visto que o prédio encontra-se quase pronto onde ajudaria a solucionar o problema da população Juruenense.  

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline Juruena - MT, em 25 de Fevereiro de 2016.

 

 

 

 

 

Autor:                          SERGIO OLIVEIRA MOREIRA

                                         Vereador do SD

 

 

SELEIMAN SELESTINO DA SILVA

Vereador do PSD

 

INDICAÇÃO N° 016/2015

 

 

 

 

Indicação de REFORÇO indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, RAIMUNDO MASNKE, a necessidade de ser fiel cumprimento a lei federal n°. LEI Nº10. 098, DE19 DE DEZEMBRO DE 2000, a qual dispõe sobre a Acessibilidade dos Portadores de Necessidade Especiais

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Senhor prefeito essa indicação se faz necessária para evitar que os nossos munícipes, portadores de necessidades especiais sejam privado de se locomover em nosso município. Devendo assim Vossa Senhoria, determinar que seja pintado nas agencias bancarias, Correios, Lotérica, do nosso Município, uma vaga de estacionamento para portadores de necessidade especiais.

 

Outrossim, quando da concessão de Alvará para a realização de qualquer evento nesta municipalidade, seja vinculado a autorização da realização do evento, devendo os organizados deixar permita a entrada de veículos que esteja conduzindo os portadores de necessidades especiais, bem como, seja deixado vagas para estacionamento dos veículos dos mesmos, uma vez que a legislação federal vem sendo descumprindo neste sentido.    

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline Juruena - MT, em 13 de Agosto de 2015.

 

 

 

SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA

“SERGIO CASAGRANDE”

Vereador do SD

 

 

ALEXSANDRO GOMES

Vereador PROS

 

 

INDICAÇÃO N° 017/2016

 

 

 

 

 

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, RAIMUNDO MASNKE, a necessidade Urgente Urgentíssima da Continuidade da Construção do Prédio da Creche Municipal de Juruena. 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Senhor prefeito, essa indicação se faz necessária, a pedido da população que não estão conseguindo vaga para seus filhos nas duas Creche já existentes informamos ainda que esta apenas no começo do ano, e pra surgir novas vagas  seria no meio do ano ou no início do próximo ano, pois os mesmos tem que trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos, haja vista que o prédio da Creche  encontra-se quase pronto onde ajudaria a solucionar o problema da população Juruenense.  

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline Juruena - MT, em 10 de Março de 2016.

 

 

 

 

Autor:                        SERGIO OLIVEIRA MOREIRA

                                                  Vereador

 

                              SELEIMAN SELESTINO DA SILVA

                                                  Vereador

 

HAMILTON LEME SANTOS

Vereador

 

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

Vereador

 

INDICAÇÃO N° 018/2016

 

 

 

 

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, RAIMUNDO MASNKE, a necessidade Urgente da Instalação de Internet na Comunidade 13º de Maio. 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Senhor prefeito, essa indicação se faz necessária, a pedido das representantes da associação Marias da Terra e ATRAF, referente ao Projeto Maria: Mulheres Rurais, Agroecologia e Responsabilidade Ambiental – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Respeito Água, Fauna e Flora – APRAF e Associação Maria da Terra – AMATER, para instalação da torre de internet na comunidade, visto que com acesso à internet, as coordenadoras do Projeto terão meios para boa comunicação com os financiadores e gestão do projeto, dessa forma os recursos do projeto serão melhores otimizados, com seus benefícios amplificados.

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline Juruena - MT, em 10 de Março de 2016.

 

 

 

 

Autor:                        SERGIO OLIVEIRA MOREIRA

                                                  Vereador

 

                              SELEIMAN SELESTINO DA SILVA

                                                  Vereador

 

HAMILTON LEME SANTOS

Vereador

 

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

Vereador

 

Aprovado Unanimidade

 

 

A leitura do oficio, nº001/2016, do Senhor Juvenal Lucas de Lima.

 

 

Sem mais matérias a ser deliberadas, o presidente agradece a todos que estão presente e declara encerrada a presente sessão!