Câmara de Vereadores de Juruena realiza a 55ª sessão ordinária da atual legislatura

por jue publicado 09/10/2015 22h40, última modificação 11/10/2015 19h02
A Câmara de Vereadores de Juruena realizou na sexta-feira (9), no plenário do Poder Legislativo municipal, a 55ª sessão ordinária da atual legislatura.

PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2015.

 

 

O Presidente Sergio Oliveira Moreira fez abertura da sessão, logo em seguido colocou  em votação a Ata da Sessão Anterior.

 

Ata aprovado com ressalva

 

Presidente Sergio Oliveira Moreira, constatou ausência do vice presidente, vereador Hamilton Lemes dos Santos.

 

 

02 - Parecer Prévio Favorável n°. 05/2015, da Comissão de Redação e Justiça;

 

 

COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA

 

 

 

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar o Projeto de Lei que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Executivo Municipal, Resolve emitir Parecer Prévio Favorável, a aprovação do Presente Projeto de Lei.

 

 

 

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 07 de Outubro de 2015.

 

 

 

 

 

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

                   Presidente

 

DARCI VIEIRA LOPES                                      

      Vice- Presidente  

HAMILTON LEME DOS SANTOS                                                              

          Relator

 

 

Aparecer aprovado unanimidade

Projeto  aprovado unanimidade

 

 

03 - Parecer Prévio Contrário n°. 06/2015, do relator da Comissão de Redação e Justiça, Hamilton Leme dos Santos;

 

COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA

 

 

 

 

 

Eu, Hamilton Leme dos Santos, relator da Comissão de Redação e Justiça, da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar o Projeto de Lei que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Executivo Municipal, venho emitir Parecer Prévio Contrário, a aprovação do Presente Projeto de Lei, pois, constatei varias irregularidades no projeto, haja visto, que no mesmo deve conter valores, licitações e cálculos, juntamente com um parecer jurídico que concretize o Projeto.

 

 

 

 

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 08 de Outubro de 2015.

 

 

 

 

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

                   Presidente

 

DARCI VIEIRA LOPES                                      

      Vice- Presidente  

HAMILTON LEME DOS SANTOS

               Relator

 

Parecer  reprovado por maioria simples

 

 

04 Parecer Prévio Favorável n°. 07/2015, do Presidente e do membro da Comissão de Redação e Justiça;

 

COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA

 

 

 

 

 

O Presidente e o membro da Comissão de Redação e Justiça, da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar o Projeto de Lei n°. 23/2015 que, ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Executivo Municipal, após analisar o projeto, Resolve emitir Parecer Prévio Favorável, a aprovação do Presente Projeto de Lei. 

 

 

 

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

 

 

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 08 de Outubro de 2015.

 

 

 

 

 

                                          

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

                   Presidente

 

DARCI VIEIRA LOPES                                      

      Vice- Presidente  

HAMILTON LEME DOS SANTOS

               Relator

 

 

 

Aparecer aprovado por maioria simples

Projeto  aprovado por maioria simples

 

 

 

05 - Parecer Prévio Favorável n°. 08/2015, da Comissão de Redação e Justiça;

 

 

 

 

 

COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA

 

 

 

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, com base no que preceitua Regimento Interno, no Artigo nº 32, e seus parágrafos, após analisar o Projeto de Lei que: “ALTERA OS ARTIGOS 1ª E 4ª DA LEI MUNICIPAL N°. 904, DE 16/11/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Executivo Municipal, Resolve emitir Parecer Prévio Favorável, a aprovação do Presente Projeto de Lei. Segue em anexo a presente Lei.

 

É o Parecer, Salvo Juízo do Soberano Plenário.

 

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena/MT, em 07 de Outubro de 2015.

 

 

 

 

 

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS

               Presidente

 

 

      

DARCI VIEIRA LOPES

     Vice- Presidente                                                                                          HAMILTON LEME DOS SANTOS

            Relator

 

 

Aparecer aprovado por maioria simples

Projeto  aprovado por maioria simples

 

 

 

 

07 –Aplausos n°. 003/2015;

 

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO      Nº.  003/2015

 

 

 

                        

 

 

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pastor Francisco Luiz Moreira Filho, pastor da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Nova Aliança, pelos relevantes serviços prestados e pela construção da nova Igreja que é de grande importância para a cidade de Juruena /MT.

 

 

 

 

Requeremos à douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor Francisco Luiz Moreira Filho, pelos relevantes trabalhos prestando junto à sociedade Juruenense.

 

 

 

Para tanto, fazemos esta homenagem ao Pastor Francisco Luiz Moreira Filho. Receba nossos parabéns, pois o senhor Pastor Francisco Luiz Moreira Filho, tem prestado relevantes serviços perante seu Ministério.

 

 

 

 

Assim, ao propormos esta Moção, ressaltamos nossa grata satisfação em parabenizar o Pastor Francisco Luiz Moreira Filho, para a sociedade.

 

 

 

Pelo exposto, após a aprovação do Egrégio Plenário, solicitamos que seja dada ciência desta propositura ao Pastor Francisco Luiz Moreira Filho.

 

   Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena, em 07 de Outubro de 2015.                                                                                              

 

 

 

 

        SERGIO DE OLVIVERIRA MOREIRA       HAMILTON LEMES DOS SANTOS

                      Presidente SD                                         Vice-Presidente PROS

 

 

SELEIMAN SELESTINO DA SILVA            

          Vereador do PSD

 

       JURUCY NASCIMENTO SANTOS            ALEXSANDRO GOMES

                     Vereador PR                                            Vereador PROS

 

 

 

        GILMAR GAYESKI                             ANTONIO GREGORIO DOS S. MARTINS   

               Vereador PRP                                                  Vereador PT

 

 

 

       ODELI XAVIER MARTINS                          DARCI VIERA LOPES   

               Vereador PROS                                              Vereador PSD                                                                              

                                       

 

                                    

              

 

 

 

 

08 –Moção de Aplausos n°. 004/2015;

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO      Nº.  004/2015

 

                        

 

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pastor Zacarias de Freitas, pastor da Igreja Quadrangular, pelos relevantes serviços prestados e pela construção da nova Igreja, que esta em andamento, nessa cidade de Juruena /MT.

 

 

 

Requeremos à douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor Zacarias de Freitas, pelos relevantes trabalhos prestando junto à sociedade Juruenense.

 

 

 

Para tanto, fazemos esta homenagem ao Pastor Zacarias de Freitas. Receba nossos parabéns, pois o senhor Pastor Zacarias de Freitas, tem prestado relevantes serviços perante seu Ministério.

 

 

 

 

Assim, ao propormos esta Moção, ressaltamos nossa grata satisfação em parabenizar o Pastor Zacarias de Freitas, para a sociedade.

 

 

 

Pelo exposto, após a aprovação do Egrégio Plenário, solicitamos que seja dada ciência desta propositura ao Pastor Zacarias de Freitas.

 

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena, em 07 de Outubro de 2015.                                                                                               

 

 

 

  

 

        SERGIO DE OLVIVERIRA MOREIRA       HAMILTON LEMES DOS SANTOS

                      Presidente SD                                         Vice-Presidente PROS

 

 

SELEIMAN SELESTINO DA SILVA            

          Vereador do PSD

 

       JURUCY NASCIMENTO SANTOS            ALEXSANDRO GOMES

                     Vereador PR                                            Vereador PROS

 

 

 

        GILMAR GAYESKI                             ANTONIO GREGORIO DOS S. MARTINS   

               Vereador PRP                                                  Vereador PT

 

 

 

       ODELI XAVIER MARTINS                          DARCI VIERA LOPES   

               Vereador PROS                                              Vereador PSD                                                                              

                                       

                                       

 

                                   

 

 

09–Moção de Aplausos n°. 006/2015;

 

 

                          MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO      Nº.  006/2015

 

                        

 

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor Jacinto Souza Neto, presidente da Igreja Assembléia de Deus, pelos relevantes serviços prestados, pela construção do Novo Templo, Igreja Assembléia de Deus, e pelos grandes eventos que vem realizando nesse Município de Juruena /MT.

 

 

 

 

Requeremos à douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor Jacinto Souza Neto, pelos relevantes trabalhos prestando junto à sociedade Juruenense.

 

 

 

Para tanto, fazemos esta homenagem ao Pastor Jacinto Souza Neto. Receba nossos parabéns, pois o senhor, Pastor Jacinto Souza Neto, tem prestado relevantes serviços perante seu Ministério.

 

 

 

Assim, ao propormos esta Moção, ressaltamos nossa grata satisfação em parabenizar o Pastor Jacinto Souza Neto, para a sociedade.

 

 

Pelo exposto, após a aprovação do Egrégio Plenário, solicitamos que seja dada ciência desta propositura ao Pastor Jacinto Souza Neto.

 

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline da Câmara Municipal de Juruena, em 07 de Outubro de 2015.                                                                                               

 

 

 

  

        SERGIO DE OLVIVERIRA MOREIRA       HAMILTON LEMES DOS SANTOS

                      Presidente SD                                         Vice-Presidente PROS

 

 

SELEIMAN SELESTINO DA SILVA            

          Vereador do PSD

 

       JURUCY NASCIMENTO SANTOS            ALEXSANDRO GOMES

                     Vereador PR                                            Vereador PROS

 

 

 

        GILMAR GAYESKI                             ANTONIO GREGORIO DOS S. MARTINS   

               Vereador PRP                                                  Vereador PT

 

 

 

       ODELI XAVIER MARTINS                          DARCI VIERA LOPES   

               Vereador PROS                                              Vereador PSD                                                                              

  Aprovado por unanimidade                                     

 

                                   

              

 

10 - Leitura das indicações:

 

 

11 – Indicação nº. 068/2015 _ De autoria do Juracy Nascimento do Santos, Hamilton Leme dos Santos, Seleiman Selestino da Silva e Sergio de Oliveira Moreira;

 

INDICAÇÃO N° 068/2015

 

 

 

 

 

Ao Exmo. Senhor

RAIMUNDO MANSKE

M. D. Prefeito Municipal de Juruena – MT.

 

 

 

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, RAIMUNDO MASNKE, que faça a compra de duas macas (cama de hospital), para o Hospital Municipal de Juruena/MT.

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Senhor prefeito, essa indicação se faz necessária, pois, as macas (cama de Hospital), encontram-se em condições precárias e á um grande fluxo de pessoas que precisam ser atendidas diariamente no Hospital.

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline Juruena - MT, em 05 de Outubro de 2015.

 

Vereador autor:

 

 

JURACY NASCIMENTO DOS SANTOS        

             Vereador do PR

 

 

Vereadores coatores:

 

SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA           SELEIMAN SELESTINO DA SILVA      

             Presidente                                                      Vereador

                                                

HAMILTON LEME DOS SANTOS                  

Vereador                                                             

 

 

 

 

 

 

12 – Indicação nº. 069/2015 – Indicação de autoria do vereador Hamilton leme dos Santos.

 

 

 

INDICAÇÃO N° 069/2015

 

 

 

 

 

Ao Exmo. Senhor

RAIMUNDO MANSKE

M. D. Prefeito Municipal de Juruena – MT.

 

 

 

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, RAIMUNDO MASNKE, a necessidade da construção de um prédio para instalações do DETRAN, no terreno do mesmo, que fica situado ao lado da Delegacia da Policia Civil.

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Senhor prefeito, essa indicação se faz necessária, pois, para os funcionários do DETRAN fazerem avaliações e liberação de veículos, os mesmos se deslocam ate o terreno, situado ao lado da Delegacia da Policia Civil, tendo em vista que o prédio onde o DETRAN esta em funcionamento não é adequado para a realização de seus trabalhos. A construção desse novo Prédio trará melhorias no atendimento da população do Município de Juruena/MT.

 

 

 

Plenário Vereadora Luiza Terezinha Voltoline Juruena - MT, em 07 de Outubro de 2015.

 

 

 

 

 

 

HAMILTON LEME DOS SANTOS

Vereador do PROS

 

 

 

Todas aprovados por unanimidade

 

Camara

 

Vereadores que fizeram uso da  Tribuna Livre

Juracy Nascimentos dos Santos

Darci Viera Lopes

 

 

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